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INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIBIC)

Desde o ano de 2003, alunos da graduação em Direito da PUC-Rio desenvolvem, sob a orientação de professores do NIMA-Jur, pesquisas no Programa Institucional de Iniciação Científica do CNPq – PIBIC, sobre temáticas relacionadas à tutela jurídica do meio ambiente. Seguem abaixo as pesquisas realizadas. Os relatórios de todas as pesquisas podem ser encontrados em http://www.puc-rio.br/pibic/

A atual pesquisa do PIBIC sendo desenvolvida em Direito Ambiental tem como tema a Legislação Florestal brasileira e suas recentes alterações. Conta com os pesquisadores Izabel Freire Moreira, Juliana Smith de Berredo, Letícia Maria Rego Teixeira Lima e Luaré Brito Rodante.

2010/2011:

  • A evolução da jurisprudência do superior tribunal de justiça em matéria de direito ambiental: licenciamento ambiental e responsabilidade civil
    • Pesquisadora: Michelle Mendlewicz
    • Orientação: Danielle de Andrade Moreira.
  • O direito ao meio ambiente sadio como um direito humano: uma análise da jurisprudência dos sistemas regionais de proteção de direitos humanos
    • Pesquisadora: Luiza Athayde de Araujo.
    • Orientação: Danielle de Andrade Moreira.

2009/2010:

  • Compensação Ambiental
    • Pesquisador: Raul Lopes Dourado
    • Orientação: Danielle de Andrade Moreira, Fernando Cavalcanti Walcacer e Isabella Franco Guerra
  • O Código Florestal Brasileiro
    • Pesquisador: Evandro de Oliveira Pereira
    • Orientação: Danielle Moreira, Fernando Walcacer e Isabella Guerra
  • Responsabilidade Civil Ambiental e as Peculiaridades da Sociedade Atual: Busca Pela Proteção do Meio Ambiente
    • Pesquisadora: Thaíssa Mascarenhas Domingues
    • Orientação: Danielle de Andrades Moreira, Fernando Walcacer e Isabella Franco Guerra
  • Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo
    • Pesquisadora: Karina Clark Barcellos Dias
    • Orientação: Danielle de Andrade Moreira
  • Direito da Fauna e a Ética nas Experimentações Científicas
    • Pesquisadora: Luana Caldas de Souza
    • Orientação: Fernando Walcacer
  • Patrimônio Cultural Brasileiro
    • Pesquisadora: Karina Almeida Guimarães Pinhão
    • Orientação: Fernando Walcacer

2008/2009:

  • O direito internacional do meio ambiente e as mudanças climáticas
    • Pesquisadora: Bárbara Maria Acquarone Colaço
    • Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer, Danielle de Andrade Moreira e Isabella Franco Guerra
  • A Amazônia e as mudanças climáticas
    • Pesquisadora: Priscilla Regina da Silva
    • Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer, Danielle de Andrade Moreira e Isabella Franco Guerra
  • Poluição atmosférica e mudanças climáticas
    • Pesquisadora: Mariana Bulhões Freire de Carvalho
    • Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer, Danielle de Andrade Moreira e Isabella Franco Guerra
  • Biocombustíveis e mudanças climáticas
    • Pesquisador: Ediomar Fernandes Estock
    • Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer, Danielle de Andrade Moreira e Isabella Franco Guerra
  • Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas
    • Pesquisadora: Luana Caldas de Souza
    • Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer, Danielle de Andrade Moreira e Isabella Franco Guerra

2007/2008:

  • A Criação do Monumento Natural das Cagarras
    • Pesquisadora: Elizabeth Albuquerque Pelisson
    • Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer e Isabella Franco Guerra
  • A natureza jurídica da compensação ambiental prevista na lei do SNUC (9.985/2000)
    • Pesquisadora:      Natasha Zadorosny Lopes Bastos
    • Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer e Isabella Franco Guerra
  • A aplicação do plano de manejo, zona de amortecimento e corredores ecológicos na proteção da biodiversidade
    • Pesquisador: Pedro Henrique Ramos Prado Vasques
    • Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer e Isabella Franco Guerra
  • O princípio da participação popular na criação e na gestão de unidades de conservação
    • Pesquisador: Bruno Lúcio Manzolillo
    • Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer e Isabella Franco Guerra
  • Unidades de Conservação: o Parque Nacional de Itatiaia
    • Pesquisadora: Raissa Brasil Frick Lopes
    • Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer e Isabella Franco Guerra

2006/2007:

  • As Áreas de Preservação Permanente e a aplicabilidade do Código Florestal nas áreas urbanas
    • Pesquisadora: Stela Luz Andreatta Herschmann
    • Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer e Danielle de Andrade Moreira
  • A supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente
    • Pesquisadora: Elizabeth Albuquerque Pelisson
    • Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer e Danielle de Andrade Moreira
  • Tutela Jurídica da Mata Atlântica: eficácia e participação popular
    • Pesquisador: Pedro Henrique Ramos Prado Vasques
    • Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer e Danielle de Andrade Moreira
  • Considerações sobre a nova Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006)
    • Pesquisadora: Natasha Zadorosny Lopes Bastos
    • Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer e Danielle de Andrade Moreira

2005/2006:

  • Sistema Nacional de Unidades de Conservação: do papel à realidade
    • Pesquisador: Guilherme Villela Pignataro
    • Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer
  • Área de Proteção Ambiental de Marapendi
    • Pesquisadora: Fernanda Drumond Alegria Teixeira
    • Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer
  • Ocupação da Baixada de Jacarepaguá: Um estudo de caso sobre s APA de Marapendi
    • Pesquisadora: Natasha Zadorosny
    • Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer

2004/2005:

  • Gestão das águas no Brasil e o processo de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos
    • Pesquisadora: Bruna Gonçalves D'Almeida
    • Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer

2003/2004:

  • A efetividade das normas ambientais brasileiras na proteção dos recursos hídricos
    • Pesquisadora: Bruna Gonçalves D'Almeida
    • Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer
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