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CURSOS

  • Pós-Graduação Lato Sensu (nível especialização) em Direito Ambiental
    • Introdução - A proteção do meio ambiente constitui um desafio.  O Brasil está destinado a ser ator central nas discussões relacionadas ao tema, tanto pela quantidade e qualidade de seus recursos naturais, como pelo tamanho de seu território e população, e o potencial de sua economia.

      Como conjugar valores ambientais e econômicos, visando ao desenvolvimento sustentável do país?  Como preparar nossos profissionais para bem atuarem nas discussões sobre o meio ambiente, domestica e internacionalmente?  A PUC-Rio, há muitos anos, vem-se mostrando à altura deste desafio.  A criação do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA), em 1999, fortaleceu a natural vocação da Universidade, permitindo-lhe aprofundar a discussão sobre os elementos éticos envolvidos na problemática ambiental.  Por sua vez, o forte apoio institucional às atividades do Setor de Direito Ambiental do NIMA (NIMA-Jur) tem representado contribuição valiosa na construção de um novo paradigma para o direito a um meio ambiente equilibrado e o respeito aos interesses das gerações futuras.

      Embora o Brasil possua, reconhecidamente, uma legislação ambiental bastante avançada, ainda há muito a fazer em termos de sua aplicação prática, para que se chegue a uma proteção mais eficiente do valioso patrimônio natural do País e a um combate rigoroso à poluição.  São ainda escassos os operadores do Direito com conhecimentos específicos dessa disciplina, apesar do notável incremento que ela vem experimentando nos últimos anos.

      É importante que aos profissionais da área do Direito seja oferecida a oportunidade de aprofundamento nos estudos de temas relacionados às questões ambientais, tendo em vista as novas necessidades da sociedade atual e o compromisso da PUC-Rio com uma formação humanística e ética.

    • Objetivo - Possibilitar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação lato sensu (curso de especialização), dos diversos aspectos relativos à tutela jurídica do meio ambiente.
    • Público Alvo - Bacharéis em Direito, advogados públicos e privados, juízes e membros do Ministério Público.
    • Carga Horária - Este curso tem carga horária de 360 horas, distribuídas em 3 período(s) letivo(s).
  • Curso de extensão: Direito Ambiental para Executivos, Gestores e Advogados
    • Objetivo - Fornecer aos participantes informações sobre o estágio atual de desenvolvimento do Direito Ambiental Brasileiro, enfocando conceitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, pela Política Nacional de Meio Ambiente, Lei de Crimes Ambientais, Lei da Ação Civil Pública etc.
    • Público Alvo - O curso se destina a profissionais que atuem na área de gestão ambiental, bem como advogados e estudantes de Direito interessados em ampliar os seus conhecimentos na matéria.
    • Carga Horária - Este curso tem carga horária de 36 horas.
  • Curso de extensão: Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
    • Objetivo - O curso tem por objetivo estimular a reflexão crítica e o estudo dos principais aspectos relativos à tutela jurídica do meio ambiente no Brasil. Serão abordados os temas considerados fundamentais para o Direito Ambiental contemporâneo, tais como repartição de competências em matéria ambiental, licenciamento ambiental e estudos ambientais, legislação florestal, Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), responsabilidade civil, criminal e administrativa ambiental e aspectos do processo civil ambiental
    • Público Alvo - Advogados, profissionais que atuem na área de gestão ambiental e estudantes universitários interessados em ampliar os seus conhecimentos em Direito Ambiental.
    • Carga Horária - Este curso tem carga horária de 42 horas.
  • Georgia State University Summer Legal and Policy Study in Rio de Janeiro: curso de Direito Ambiental/Internacional derivado de um convênio da PUC com faculdades norte-americanas): realizado em maio e junho de 2007.
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Revista GeoPUC - A revista do Departamento de Geografia