Publicações
20/12/2017

Agenda Ambiental da PUC-Rio

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Educação Ambiental Resende

Formação de valores ético-ambientais para o exercício da cidadania no município de Resende, 2010.

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Educação Ambiental Nova Iguaçu

Formação de valores ético-ambientais para o exercício da cidadania no município de Nova Iguaçu, 2010.

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Educação Ambiental Duque de Caxias

Formação de valores ético-ambientais para o exercício da cidadania no município de Duque de Caxias, 2009.

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Epiritualidade e Meio Ambiente

Pe. Josafá Carlos de Siqueira, 2008

A História do meu ambiente. A Mata Atlântica nas vargens da Barra da Tijuca. Rogério Ribeiro de Oliveira, Carlos Engemann, Mirtes Cavalcanti Musitano - Rio de Janeiro: PUC-Rio

 

Educação Ambiental: resgate de valores socio-ambientais do município de Mangaratiba, RJ / João Rua [et. al]; Josafá Carlos de Siqueira (org.) - Rio de Janeiro: PETROBRAS : PUC-Rio, 2003.

As marcas do homem na floresta. História ambiental de um trecho de mata atlântica. Rogério Ribeiro de Oliveira. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2005.

A Flora do Campus PUC-Rio

Pe. Josafá Carlos de Siqueira, 1992.

Gestão Local de Recursos Hídricos: Uma reflexão para a cidade do Rio de Janeiro

NIMA PUC-Rio - Rio de Janeiro, Agosto de 2015

www.editora.vrc.puc-rio.br/media/Gestão%20Local%20de%20Recursos%20Hídricos.pdf

Desde o ano de 2003, alunos da graduação em Direito da PUC-Rio desenvolvem, sob a orientação de professores do NIMA-Jur, pesquisas no Programa Institucional de Iniciação Científica do CNPq – PIBIC, sobre temáticas relacionadas à tutela jurídica domeio ambiente. Seguem abaixo as pesquisas realizadas. Os relatórios de todas as pesquisas podem ser encontrados em http://www.puc-rio.br/pibic/

 

2016/2017

 

Análise do uso do fogo como prática comum utilizada no meio rural

Pesquisadora: Gabriela Artiles da C. C. de V. e Sá

Orientação: Virgínia Totti Guimarães

 

O direito originário dos povos indígenas e as implicações da inscrição de suas terras no Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Pesquisadora: Paula Máximo

Orientação: Virgínia Totti Guimarães.

 

O princípio do poluidor-pagador aplicado à responsabilidade ambiental pós-consumo: uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos

Pesquisadoras: Juliana Chermont Pessoa Lopes e Laila Pauletto de Oliveira Campos

Orientação: Danielle de Andrade Moreira

 

Código Florestal e assentamentos rurais: reflexões sobre a alteração da legislação e sua aplicação ao projeto de Assentamento Roseli Nunes

Pesquisador: Felipe Hermeto Almeida

Orientação: Virgínia Totti Guimarães

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2016/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Felipe_Almeida.pdf

 

Reserva legal de assentamentos rurais: uma análise das regras específicas aplicáveis ao

projeto de Assentamento Roseli Nunes.

Pesquisadora: Gabriela Artiles C. C. Vasconcellos e Sá

Orientação: Virgínia Totti Guimarães

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2016/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Gabriela_Artiles.pdf

 

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a necessidade da dupla imputação

Pesquisador: Matheus Borges Kauss Vellasco

Orientação: Virgínia Totti Guimarães

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2016/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Matheus_Vellasco.pdf

 

Intervenção do estado na economia e o dever estatal de proteção do meio ambiente: o caso da Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico.

Pesquisadora: Giselly Monteiro Roza de Aguiar

Orientação: Virgínia Totti Guimarães

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2016/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Giselly%20Monteiro%20Roza%20de%20Aguiar.pdf2015/2016

 

O princípio do poluidor-pagador aplicado à responsabilidade ambiental pós-consumo:

uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos

Pesquisadores: Hilda Luiza Kozlowski e Ricardo Velloso Arraes

Orientação: Danielle de Andrade Moreira

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2016/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Hilda%20e%20Ricardo%20Arraes.pdf

 

Santa Cruz como zona de sacrifício: injustiça e racismo ambiental no município do Rio de Janeiro

Pesquisador: Matheus Vellasco

Orientação: Virgínia Totti Guimarães

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2015/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Matheus_Vellasco.pdf

 

Racimos ambiental e a distribuição racialmente desigual dos danos ambientais no Brasil

Pesquisadora: Daniela dos Santos Almeida

Orientação: Virgínia Totti Guimarães

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2015/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Daniela_Almeida.pdf

 

A teoria da flexibilização e o duplo padrão. O caso da TKCSA em Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ.

Pesquisadora: Giselly Monteiro Roza de Aguiar

Orientação: Virgínia Totti Guimarães

http://www.puc-rio.br/Pibic/relatorio_resumo2015/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Giselly_Aguiar.pdf

 

2014/2015

 

O princípio do poluidor-pagador aplicado à responsabilidade ambiental pós-consumo: uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos

Pesquisadora: Maria Luiza Freire Mercês

Orientação: Danielle de Andrade Moreira.

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2015/resumos_pdf/ccs/DIR/JUR-3460_Maria%20Luiza%20Freire%20Merc%C3%AAs.pdf

 

O princípio do poluidor-pagador aplicado à responsabilidade ambiental pós-consumo: uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos

Pesquisadora: Luma Azevedo Ommati

Orientação: Danielle de Andrade Moreira.

 

2013/2014

 

Princípio do poluidor-pagador: uma análise crítica de sua aplicação pelo Superior

Tribunal de Justiça

Pesquisadora: Roberta Rezende Medina de Amorim

Orientação: Danielle de Andrade Moreira.

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2014/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Roberta%20Rezende%20Medina%20de%20Amorim.pdf

 

Princípio do poluidor-pagador na jurisprudência brasileira

Pesquisadora: Izabel Freire Moreira

Orientação: Danielle de Andrade Moreira.

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2014/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Izabel%20Freire%20Moreira.pdf

 

Princípio do poluidor-pagador na jurisprudência brasileira: uma análise crítica de sua

aplicação pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça

Pesquisadora: Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima

Orientação: Danielle de Andrade Moreira.

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2014/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Let%C3%ADcia%20Maria%20R%C3%AAgo%20Teixeira%20Lima.pdf

 

2012/2013

 

Os espaços territoriais especialmente protegidos no Direito Ambiental brasileiro

Pesquisadora: Izabel Freire Moreira

Orientação: Virgínia Totti Guimarães

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2013/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Izabel%20Freire.pdf

 

A Lei 12.651/2012 e o Princípio da Vedação ao Retrocesso

Pesquisadora: Letícia Maria Rego Teixeira Lima

Orientação: Virgínia Totti Guimarães

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2013/resumos_pdf/ccs/DIR/JUR-2754_Let%C3%ADcia%20Maria%20R%C3%AAgo%20Teixeira%20Lima.pdf

 

2010/2011:

 

A evolução da jurisprudência do superior tribunal de justiça em matéria de direito ambiental: licenciamento ambiental e responsabilidade civil

Pesquisadora: Michelle Mendlewicz

Orientação: Danielle de Andrade Moreira.

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2011/Relatorios/CSS/DIR/DIR_Michelle_Mendlewicz.pdf

 

O direito ao meio ambiente sadio como um direito humano: uma análise da jurisprudência dos sistemas regionais de proteção de direitos humanos

Pesquisadora: Luiza Athayde de Araujo.

Orientação: Danielle de Andrade Moreira.

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2011/Relatorios/CSS/DIR/DIR_Luiza_Athayde.pdf

 

2009/2010:

 

Compensação Ambiental

Pesquisador: Raul Lopes Dourado

Orientação: Danielle de Andrade Moreira, Fernando Cavalcanti Walcacer e

Isabella Franco Guerra

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2010/relatorios/ccs/dir/DIR-Raul_Lopes.pdf

 

O Código Florestal Brasileiro

Pesquisador: Evandro de Oliveira Pereira

Orientação: Danielle Moreira, Fernando Walcacer e Isabella Guerra

 

Responsabilidade Civil Ambiental e as Peculiaridades da Sociedade Atual:

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2010/relatorios/ccs/dir/DIR-Evandro_Pereira.pdf

 

Responsabilidade civil ambiental e as peculiaridades da sociedade atual: busca pela proteção do meio ambiente

Pesquisadora: Thaíssa Mascarenhas Domingues

Orientação: Danielle de Andrades Moreira, Fernando Walcacer e Isabella Franco Guerra

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2010/relatorios/ccs/dir/DIR-Thaissa_Domingues.pdf

 

Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo: aspectos preventivos

Pesquisadora: Karina Clark Barcellos Dias

Orientação: Danielle de Andrade Moreira

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2010/resumos/ccs/dir/DIR-Karina%20Clark%20Barcellos%20Dias.pdf

 

Direito da Fauna e a Ética nas Experimentações Científicas

Pesquisadora: Luana Caldas de Souza

Orientação: Fernando Walcacer

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2010/relatorios/ccs/dir/DIR-Luana_Caldas.pdf

 

Patrimônio Cultural Brasileiro

Pesquisadora: Karina Almeida Guimarães Pinhão

Orientação: Fernando Walcacer

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2010/relatorios/ccs/dir/DIR-Karina_Pinhao.pdf

 

2008/2009:

 

O direito internacional do meio ambiente e as mudanças climáticas

Pesquisadora: Bárbara Maria Acquarone Colaço

Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer, Danielle de Andrade Moreira e Isabella Franco Guerra

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2009/relatorio/dir/barbara.pdf

 

A Amazônia e as mudanças climáticas

Pesquisadora: Priscilla Regina da Silva

Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer, Danielle de Andrade Moreira e

Isabella Franco Guerra

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2009/relatorio/dir/priscilla_silva.pdf

 

Poluição atmosférica e mudanças climáticas

Pesquisadora: Mariana Bulhões Freire de Carvalho

Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer, Danielle de Andrade Moreira e

Isabella Franco Guerra

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2009/relatorio/dir/mariana_carvalho.pdf

 

Biocombustíveis e mudanças climáticas

Pesquisador: Ediomar Fernandes Estock

Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer, Danielle de Andrade Moreira e

Isabella Franco Guerra

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2009/relatorio/dir/ediomar.pdf

 

Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas

Pesquisadora: Luana Caldas de Souza

Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer, Danielle de Andrade Moreira e

Isabella Franco Guerra

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2009/relatorio/dir/luana.pdf

 

2007/2008:

 

A Criação do Monumento Natural das Cagarras

Pesquisadora: Elizabeth Albuquerque Pelisson

Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer e Isabella Franco Guerra

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2008/relatorios/ccs/dir/relatorio_elizabeth.pdf

 

A natureza jurídica da compensação ambiental prevista na lei do SNUC (9.985/2000)

Pesquisadora: Natasha Zadorosny Lopes Bastos

Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer e Isabella Franco Guerra

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2008/resumos/ccs/dir/j_natashazl.pdf

 

A aplicação do plano de manejo, zona de amortecimento e corredores ecológicos na

proteção da biodiversidade

Pesquisador: Pedro Henrique Ramos Prado Vasques

Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer e Isabella Franco Guerra

http://www.nima.puc-rio.br/grupos- pesquisa/nimajur/relatoriosnimajur/relatorio[1].pdf

 

O princípio da participação popular na criação e na gestão de unidades de conservação

Pesquisador: Bruno Lúcio Manzolillo

Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer e Isabella Franco Guerra

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2008/resumos/ccs/dir/j_bruno.pdf

 

Unidades de Conservação: o Parque Nacional de Itatiaia

Pesquisadora: Raissa Brasil Frick Lopes

Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer e Isabella Franco Guerra

http://www.nima.puc-rio.br/grupos-pesquisa/nimajur/relatoriosnimajur/ArtigoPIBICItatiaiaRAISSA[1].pdf

 

2006/2007:

 

Proteção jurídica das Florestas Brasileiras: Áreas de Preservação Permanente e Reservas

Florestais Legais

Pesquisadora: Stela Luz Andreatta Herschmann

Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer e Danielle de Andrade Moreira

 

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2007/relatorios/dir/relatorio_stela_herschmann.pdf

 

A supressão de vegetação em área de preservação permanente

Pesquisadora: Elizabeth Albuquerque Pelisson

Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer e Danielle de Andrade Moreira

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2007/relatorios/dir/relatorio_elizabeth_pelisson.pdf

 

Tutela Jurídica da Mata Atlântica: eficácia e participação popular

Pesquisador: Pedro Henrique Ramos Prado Vasques

Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer e Danielle de Andrade Moreira

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2007/relatorios/dir/relatorio_pedro_vasques.pdf

 

Proteção Jurídica das Florestas Brasileiras: Mata Atlântica (Lei 11.428/2006)

Pesquisadora: Natasha Zadorosny Lopes Bastos

Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer e Danielle de Andrade Moreira

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2007/relatorios/dir/relatorio_natasha_zadorosny.pdf

 

2005/2006:

 

Sistema Nacional de Unidades de Conservação: do papel à realidade

Pesquisador: Guilherme Villela Pignataro

Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2006/relatorio/CCS/Dir/DIR_12_Guilherme_Villela%20.pdf

 

Área de Proteção Ambiental de Marapendi

Pesquisadora: Fernanda Drumond Alegria Teixeira

Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2006/relatorio/CCS/Dir/DIR_08_Fernanda_Drumond.pdf

 

Ocupação da Baixada de Jacarepaguá: Um estudo de caso sobre s APA de Marapendi

Pesquisadora: Natasha Zadorosny

Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2006/relatorio/CCS/Dir/DIR_20_Natasha_Zadorosny.pdf

 

Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo

Pesquisadora: Cybele Ramos

Orientação: Danielle de Andrade Moreira.

http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2006/relatorio/CCS/Dir/DIR_05_Cybele_%20Ramos.pdf

 

Gestão de resíduos urbanos: da Prevenção à responsabilidade pós-consumo

Pesquisadora: Daniela Balassiano.

Orientação: Danielle de Andrade Moreira.

 

2004/2005:

 

Gestão das águas no Brasil e o processo de implementação da Política Nacional de

Recursos Hídricos

Pesquisadora: Bruna Gonçalves D'Almeida

Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer

 

2003/2004:

 

A efetividade das normas ambientais brasileiras na proteção dos recursos hídricos

Pesquisadora: Bruna Gonçalves D'Almeida

Orientação: Fernando Cavalcanti Walcacer